Home- busca: Direito processual
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Mineração e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas.
Cleide Calgaro, Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, aluna do Curso de Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
A absolvição do Coronel
Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
ICMS x LEASING e a confusão do STF
Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04
Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:38
Pleno julga conflito negativo de competência tendo como suscitante, Juízo de Direito da Vara Criminal de Itabaiana e suscitado, Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais de Aracaju
Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.
Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Revisão criminal. Júri. Condenação. Argüição de nulidades. Suposta ausência de defesa técnica não verificada. Juntada extemporânea do termo de interrogatório do réu, na fase inquisitória, confessando a prática do crime.
favor todas as peças indispensáveis ao exercício do seu direito de defesa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento
Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:19
O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais
Uma coisa é o direito de utilização de uniformes do clube pelo autor em eventos públicos e jogos de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária: evolução e consagração
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
O controle externo em um contexto global
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Renúncia de receita e o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
, Professora no Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, Especialista em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Ordem de vocação hereditária
Gustavo Rene Nicolau, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
Crimes de Racismo
Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Crimes de racismo
Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.
Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:15
DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade
tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de
